Intervenções O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica. O Bloco de Esquerda deu entrada de projectos de resolução para o reconhecimento do Estado da Palestina e para que Portugal se associe ao processo de África do Sul. Esperamos sinceramente que não exista uma maioria de cúmplices e que sejamos acompanhados pela maioria na libertação do povo palestiniano. 50 anos do 25 de Abril - Manifesto de futuroReclamar o futuro é construir o progresso a favor da comunidade e distribuir todos os seus frutos. Afirmamos a certeza de que aqui cabe o mundo todo, todos temos o direito a viver em condições iguais e a ter o que precisamos para uma vida boa. Nos 50 anos do 25 Abril, este é o nosso manifesto pelo futuro. Motoristas e estafetas das plataformas: Muito km para pouco dinheiroEstá na altura do governo respeitar os direitos laborais dos trabalhadores das plataformas, a começar pela concretização da revisão da lei Uber e reunindo com as associações e coletivos representativos dos estafetas e motoristas. Deputada Mariana Mortágua Notícias O problema do INEM é estrutural, vinca Mariana Mortágua Para a coordenadora bloquista, é preciso ultrapassar a incompetência da ministra da Saúde e a política de falta de investimento no SNS. Sobre a “descida mínima” nos escalões do IRS, salientou “que quem ganha mais acaba por ter um maior benefício” e apresentou a proposta de voltar a ser possível deduzir os juros do crédito à habitação no IRS. Bloco propõe subsídio de refeição para todos os trabalhadores Para o partido, o subsídio de alimentação é um direito e o valor deste para os trabalhadores do privado e independentes não deve ser inferior ao da Função Pública. Bloco quer esclarecimentos sobre demissão da direção de informação da RTP Conselho de Redação não foi ouvido e entende que isso compromete a "legalidade" do processo. Mariana Mortágua quer saber se Governo recebeu justificação para a decisão. “Esta subserviência a Trump e à NATO não nos interessa” Mariana Mortágua condenou a promessa de Luís Montenegro de gastar mais 450 milhões de euros a cada ano em armamento até 2035. Coordenadora do Bloco diz que os últimos dias “mostraram porque é que Portugal se devia desvincular da NATO”. Perguntas Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida Para: Ministra da Administração Interna 24 de outubro 2024 Redução dos serviços da Caixa Geral de Depósitos no Interior e nas Ilhas Para: Ministro de Estado e das Finanças 23 de outubro 2024 Continua por resolver o caso de uma das dezoito enfermeiras da ARSLVT discriminadas por terem sido mães Para: Ministra da Saúde 23 de outubro 2024 Continuam as atividades ilegais em territórios ocupados no Saara Ocidental Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 23 de outubro 2024 Projetos de Lei Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde 22 de novembro 2024 Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea 22 de novembro 2024 Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) 22 de novembro 2024 Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro) 18 de outubro 2024 Projetos de Resolução Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos 22 de novembro 2024 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui