Intervenções O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica. O Bloco de Esquerda deu entrada de projectos de resolução para o reconhecimento do Estado da Palestina e para que Portugal se associe ao processo de África do Sul. Esperamos sinceramente que não exista uma maioria de cúmplices e que sejamos acompanhados pela maioria na libertação do povo palestiniano. 50 anos do 25 de Abril - Manifesto de futuroReclamar o futuro é construir o progresso a favor da comunidade e distribuir todos os seus frutos. Afirmamos a certeza de que aqui cabe o mundo todo, todos temos o direito a viver em condições iguais e a ter o que precisamos para uma vida boa. Nos 50 anos do 25 Abril, este é o nosso manifesto pelo futuro. Motoristas e estafetas das plataformas: Muito km para pouco dinheiroEstá na altura do governo respeitar os direitos laborais dos trabalhadores das plataformas, a começar pela concretização da revisão da lei Uber e reunindo com as associações e coletivos representativos dos estafetas e motoristas. Deputadas e deputados Fabian Figueiredo Joana Mortágua José Soeiro Mariana Mortágua Marisa Matias Notícias Governo acelerou privatização da Silopor antes de entrar em gestão A empresa pública responsável pelo armazenamento de cereais começou a ser privatizada poucos dias antes da dissolução do Parlamento. O Bloco já tinha questionado o executivo sobre esta possibilidade, considerando-a uma “empresa essencial para a segurança alimentar do país”. Montenegro tem de responder por omissões no Relatório de Segurança Interna Mariana Mortágua quer explicações sobre a razão do corte do capítulo do Relatório Anual de Segurança Interna sobre ameaças da extrema-direita. E desafia o primeiro-ministro a pronunciar-se sobre a identificação do risco na presença de operadores estrangeiros em setores estratégicos nacionais, pois foi um governo PSD/CDS a vender a EDP e a REN ao Estado chinês. Estudantes de Direito revoltados com entrada da polícia a mando de deputada do Chega A deputada Rita Matias e um grupo de militantes do Chega entraram na Faculdade de Direito de Lisboa e afixaram cartazes sem a necessária autorização. Quando os estudantes intervieram, a deputada chamou a polícia para os identificar. Associação diz que o que se passou é “inadmissível em democracia”. Obra da nova sede da Câmara Municipal de Oeiras derrapou 18,6 milhões em três anos Custo da obra aumentou em 41% face ao preço original. Fórum Municipal de Oeiras não tem data de inauguração e o executivo não responde com justificação sobre aumento dos custos. Perguntas Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida Para: Ministra da Administração Interna 24 de outubro 2024 Redução dos serviços da Caixa Geral de Depósitos no Interior e nas Ilhas Para: Ministro de Estado e das Finanças 23 de outubro 2024 Continua por resolver o caso de uma das dezoito enfermeiras da ARSLVT discriminadas por terem sido mães Para: Ministra da Saúde 23 de outubro 2024 Continuam as atividades ilegais em territórios ocupados no Saara Ocidental Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 23 de outubro 2024 Projetos de Lei Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) 22 de novembro 2024 Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde 22 de novembro 2024 Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea 22 de novembro 2024 Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro) 18 de outubro 2024 Projetos de Resolução Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas 22 de novembro 2024 Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento 22 de novembro 2024 Video file JUNTATEAOBLOCO-a clica aqui