Intervenções

O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica

 

O que está a acontecer em Gaza tem nomes: ocupação, genocídio, limpeza étnica. O Bloco de Esquerda deu entrada de projectos de resolução para o reconhecimento do Estado da Palestina e para que Portugal se associe ao processo de África do Sul. Esperamos sinceramente que não exista uma maioria de cúmplices e que sejamos acompanhados pela maioria na libertação do povo palestiniano.
50 anos do 25 de Abril - Manifesto de futuro

Reclamar o futuro é construir o progresso a favor da comunidade e distribuir todos os seus frutos. Afirmamos a certeza de que aqui cabe o mundo todo, todos temos o direito a viver em condições iguais e a ter o que precisamos para uma vida boa. Nos 50 anos do 25 Abril, este é o nosso manifesto pelo futuro.
Motoristas e estafetas das plataformas: Muito km para pouco dinheiro

Está na altura do governo respeitar os direitos laborais dos trabalhadores das plataformas, a começar pela concretização da revisão da lei Uber e reunindo com as associações e coletivos representativos dos estafetas e motoristas.

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Deputadas e deputados

Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo
Joana Mortágua

Joana Mortágua
José Soeiro

José Soeiro
Mariana Mortágua

Mariana Mortágua
Marisa Matias

Marisa Matias

Notícias

Bloco quer cumprimento do mandado do TPI e fim das importações dos colonatos

Iniciativas deram entrada na Assembleia da República esta segunda-feira. Marisa Matias defende que o Parlamento deve dar um sinal de que não permite “que haja tentativas de fragilizar ainda mais o direito internacional”.

X, Facebook e Instagram ameaçam os ecossistemas de informação: que alternativas?

A entrada de Trump e Musk, proprietário da rede X, na Casa Branca aumenta as preocupações sobre o impacto das grandes plataformas americanas nas dezenas de milhões de utilizadores que nelas obtêm as suas notícias. Muitos apelam ao abandono destas plataformas mas quais são as alternativas?

Carolina Serrão desafia PS, PCP, Livre e movimentos sociais à convergência para derrotar Moedas

No primeiro almoço com apoiantes, a candidata do Bloco à Câmara Municipal de Lisboa afirmou que quer discutir com outras forças um programa forte para enfrentar o turismo e a especulação imobiliária e “livrar Lisboa de Carlos Moedas”. 

Oligarquia burguesa e democracia socialista

Hoje, quando a consciência da maioria das pessoas perdeu largamente de vista o horizonte do socialismo, as aspirações democráticas desempenham um papel central na luta para arrancar o controlo das nossas vidas aos lucros capitalistas e da vida pública aos governos oligárquicos que lhes obedecem.

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Perguntas

Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida

Para: Ministra da Administração Interna

Redução dos serviços da Caixa Geral de Depósitos no Interior e nas Ilhas

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Continua por resolver o caso de uma das dezoito enfermeiras da ARSLVT discriminadas por terem sido mães

Para: Ministra da Saúde

Continuam as atividades ilegais em territórios ocupados no Saara Ocidental

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

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Projetos de Lei

Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea

Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)

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Projetos de Resolução

Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância

Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas

Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento

Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos

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