Precisamos de garantir a proteção das crianças inseridas em contextos de violência doméstica

Beatriz Gomes Dias defendeu a urgência de alterações legislativas que garantam a proteção das crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica, alertando que, apesar dos argumentos de que a lei já protege as crianças, a realidade tem demonstrado que o sistema não responde adequadamente às crianças - “as instâncias de decisão não consentem essa interpretação, o que conduz a uma desproteção da criança vítima”.

A deputada relembrou que o Bloco de Esquerda apresentou como primeira iniciativa da legislatura, um projeto de lei para colocar, expressamente, as crianças que testemunham casos de violência doméstica como vítimas de violência doméstica, tendo sido rejeitada com os votos contra do PS.