“Ao contrário do prometido, não é uma lei para a mineração verde, é sim uma via verde para as minas e, no caso do lítio, sem limite de velocidade”, afirmou o deputado, denunciando que dos 3 eixos da lei, nenhum é cumprido.
O Bloco propõe:
-proibição de novas minas em áreas protegidas;
-avaliação de Impacte Ambiental antes de haver contrato de concessão;
-aumento da distância mínima para aglomerados populacionais.
“As riquezas do país não podem ser entregues a empresas privadas ao desbarato e, muito menos, sem sequer haver uma estratégia nacional para os recursos mineiros. Não podemos ter uma lei das minas que se ajoelha aos interesses económicos”.
