Criação do programa Rede de Creches Públicas

Alexandra Vieira apresentou o projeto de lei do Bloco para a criação de um programa para a Rede Nacional de Creches Públicas.

O projeto do Bloco propõe várias medidas para assegurar o acesso às creches a todas as famílias como o alargamento da gratuitidade da creche a crianças do 3º escalão já em 2022, a requalificação das creches existentes e construção de novas e a contabilização do tempo de serviço dos educadores de infância no Estatuto da Carreira Docente.