“Atuação do Ministério da Cultura espelha profundo desrespeito por quem trabalha na Cultura”

No debate sobre a crise no setor cultural, agendado pelo Bloco, Catarina Martins acusou o ministério da Cultura de “ter abandonado os profissionais da cultura durante os meses mais duros da pandemia, e no momento em que anuncia a recuperação do setor, se conforme à normalização do abuso laboral”.

A coordenadora do Bloco explicou que “se os trabalhadores estão sujeitos a determinação de local e horário para exercer a sua função não são trabalhadores autónomos. há presunção de contrato de trabalho e é um contrato que tem de ser-lhes assegurado”, alertando que o Estatuto proposta “tenta legitimar o que vai contra a lei do trabalho e isso é inaceitável”.

“Do drink de fim de tarde aos 30 milhões do Cultura para Todos prometidos para o Verão passado e que ninguém viu, passando pelos apoios mais centrados em excluir do que apoiar, a atuação do Ministério da Cultura espelha esse profundo desrespeito por quem na cultura trabalha”, afirmou Catarina Martins, acrescentando que “o Estatuto proposto não quer mudar o paradigma no setor nem no que estabelece nem na capacidade de garantia do respeito pela lei”.

Catarina Martins alertou que “ainda antes da pandemia, o Observatório das Atividades Culturais já mostrava que metade dos trabalhadores ditos "independentes" recebia abaixo do salário mínimo”, e que “onde o contrato existe, a regra tem sido o salário baixo e congelado ou o posto de trabalho vazio”, dando o exemplo dos quadros da Direção Geral e dos Museus e da RTP”.