Perguntas

Despedimento coletivo na Caetano Bus

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contradição entre a resposta governamental à Pergunta n.º 999/XVII/1.ª e a realidade técnica e probatória dos canais de submissão de pedidos de Autorização de Residência CPLP

Para: Ministro da Presidência

Situação do Bairro da Emboladora, Gondar, Guimarães

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Sobre o parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género relativo aos diplomas sobre identidade de género

Para: Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Vieira do Minho

Para: Ministra da Saúde

Situação de incumprimento legal e ambiental no Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio, deposição de resíduos sem tratamento prévio, risco de colapso da infraestrutura e expansão para zona protegida da Rede Natura 2000

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Sobre a Provedoria do Animal

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Crianças em situação de abandono escolar encoberto por programas de ensino doméstico sem enquadramento legal

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Sobre o projeto mineiro de volfrâmio "San Juan" em A Gudiña (Espanha) e o cumprimento das obrigações de avaliação de impacte ambiental transfronteiriça e proteção do território e do ambiente portugueses

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Sobre o projeto mineiro de volfrâmio "San Juan" em A Gudiña (Espanha), a atuação diplomática do Estado português e cumprimento das obrigações internacionais em matéria de avaliação ambiental transfronteiriça

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Descargas poluentes na ribeira de Paúlos, Folhadela, em Vila Real

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) e retroativos a pessoas com deficiência

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Interrupção da Linha da Beira Baixa

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Reconhecimento da profissão de sapador bombeiro como de desgaste rápido e antecipação da idade da reforma

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Injustiças remuneratórias e violação de princípios constitucionais na carreira especial de Bombeiro Sapador decorrentes do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Proteção das populações da Azinhaga dos Formosinhos, no Porto Brandão

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Proteção das populações da Azinhaga dos Formosinhos, no Porto Brandão

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Escala no Porto de Sines do navio "MSC Danit", suspeito de transportar material militar para Israel.

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Escala no Porto de Sines do navio "MSC Danit", suspeito de transportar material militar para Israel

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Atrasos sistemáticos no pagamento do Apoio Extraordinário à Renda pelo IHRU a beneficiários com elegibilidade confirmada

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Atraso na publicação das normas clínicas para a endometriose e adenomiose

Para: Ministra da Saúde

Plano para a erosão costeira

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Dificuldades Operacionais na Metro do Porto e Impactos no Serviço prestado aos Utentes

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

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