Pergunta Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume contrato XIV Legistatura Data Entrada 16 de junho 2021 Entidade Ministra da Cultura Data resposta 9 de agosto 2021 Ver pergunta Acompanha na AR Autoria Beatriz Gomes Dias Alexandra Vieira José Soeiro Partilhar