Intervenções

Proteção das populações tem de estar acima da proteção do lucro
Isabel Pires apresentou o projeto de lei do Bloco para a introdução de regime de preços máximos de combustíveis e medidas anti-especulativas na formação dos preços de combustíveis.
“PSD não traz nenhuma resposta para a degradação das condições da administração da Justiça em Coimbra”

No debate sobre a transferência da sede do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos para a cidade de Coimbra, José Manuel Pureza afirmou que “o combate sério contra a desigualdade do território não se faz de símbolos quando os símbolos servem para disfarçar políticas de acentuação dessa desigualdade, como o foram as políticas que o PSD aplicou quando foi Governo”.

Criminalizar o enriquecimento injustificado é imprescindível para o combate à corrupção

José Manuel Pureza apresentou o projeto de lei do Bloco para a criminalização do enriquecimento injustificado e ocultação de riqueza.

“Ministro do Ambiente é mais rápido a proteger os negócios do que os recursos naturais”

No debate com o ministro do Ambiente, Catarina Martins denunciou o novo decreto-lei que regulamenta a lei das minas, explicando que o conteúdo do mesmo passa por permitir a exploração mineira em áreas protegidas.

Legalização da canábis para uso pessoal

Fabian Figueiredo apresenta o projeto lei para legalização da canábis para uso pessoal.

“Atuação do Ministério da Cultura espelha profundo desrespeito por quem trabalha na Cultura”

No debate sobre a crise no setor cultural, agendado pelo Bloco, Catarina Martins acusou o ministério da Cultura de “ter abandonado os profissionais da cultura durante os meses mais duros da pandemia, e no momento em que anuncia a recuperação do setor, se conforme à normalização do abuso laboral”.

Precisamos de garantir a proteção das crianças inseridas em contextos de violência doméstica

Beatriz Gomes Dias defendeu a urgência de alterações legislativas que garantam a proteção das crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica, alertando que, apesar dos argumentos de que a lei já protege as crianças, a realidade tem demonstrado que o sistema não responde adequadamente às crianças.

Pela proteção da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e contra a agricultura intensiva

Ricardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco para a recuperação da biodiversidade do parque natural do sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição "Juntos pelo Sudoeste".

Injeção no Novo Banco: "Governo não cumpriu o que foi aprovado pela Assembleia da República para o OE2021"

Declaração de voto do projeto de resolução do Bloco para que o governo cumpra o que foi aprovado para o OE2021 no que diz respeito a não haver uma nova injeção pelo Fundo de Resolução no Novo Banco sem aprovação pela Assembleia da República.

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