Intervenções Proteção das populações tem de estar acima da proteção do lucroIsabel Pires apresentou o projeto de lei do Bloco para a introdução de regime de preços máximos de combustíveis e medidas anti-especulativas na formação dos preços de combustíveis. “PSD não traz nenhuma resposta para a degradação das condições da administração da Justiça em Coimbra”No debate sobre a transferência da sede do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos para a cidade de Coimbra, José Manuel Pureza afirmou que “o combate sério contra a desigualdade do território não se faz de símbolos quando os símbolos servem para disfarçar políticas de acentuação dessa desigualdade, como o foram as políticas que o PSD aplicou quando foi Governo”. Criminalizar o enriquecimento injustificado é imprescindível para o combate à corrupçãoJosé Manuel Pureza apresentou o projeto de lei do Bloco para a criminalização do enriquecimento injustificado e ocultação de riqueza. “Ministro do Ambiente é mais rápido a proteger os negócios do que os recursos naturais”No debate com o ministro do Ambiente, Catarina Martins denunciou o novo decreto-lei que regulamenta a lei das minas, explicando que o conteúdo do mesmo passa por permitir a exploração mineira em áreas protegidas. Legalização da canábis para uso pessoalFabian Figueiredo apresenta o projeto lei para legalização da canábis para uso pessoal. “Atuação do Ministério da Cultura espelha profundo desrespeito por quem trabalha na Cultura”No debate sobre a crise no setor cultural, agendado pelo Bloco, Catarina Martins acusou o ministério da Cultura de “ter abandonado os profissionais da cultura durante os meses mais duros da pandemia, e no momento em que anuncia a recuperação do setor, se conforme à normalização do abuso laboral”. Precisamos de garantir a proteção das crianças inseridas em contextos de violência domésticaBeatriz Gomes Dias defendeu a urgência de alterações legislativas que garantam a proteção das crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica, alertando que, apesar dos argumentos de que a lei já protege as crianças, a realidade tem demonstrado que o sistema não responde adequadamente às crianças. Pela proteção da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e contra a agricultura intensivaRicardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco para a recuperação da biodiversidade do parque natural do sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição "Juntos pelo Sudoeste". Injeção no Novo Banco: "Governo não cumpriu o que foi aprovado pela Assembleia da República para o OE2021"Declaração de voto do projeto de resolução do Bloco para que o governo cumpra o que foi aprovado para o OE2021 no que diz respeito a não haver uma nova injeção pelo Fundo de Resolução no Novo Banco sem aprovação pela Assembleia da República. Paginação « First Primeira página ‹ Previous Página anterior … 18 19 20 … Next › Próxima página Last » Última página Partilhar