Intervenções

Rendas: “Limbo em que se encontram milhares de famílias e negócios tem de ser estancado”

Maria Manuel Rola alertou que no arrendamento não habitacional, a ameaça de despejo e o aumento das rendas tem sido “uma faca aguçada” na recuperação das pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo, as rendas habitacionais continuam a crescer em mais de metade do país.

“Nenhum cidadão deve ser prejudicado no acesso a serviços públicos, habitação ou emprego simplesmente por viver numa determinada região”

No debate sobre coesão territorial, José Maria Cardoso relembrou que só desde 2000 já encerraram 6500 serviços públicos no nosso país, afetando mais os territórios de baixa densidade. 

Odemira: "Ninguém aqui pode fechar os olhos"

Catarina Martins relembrou que em 2011 o Bloco alertou para as consequências ambientais e sociais da produção intensiva, recordando também da proposta apresentada pelo Bloco em 2015 sobre trabalho forçado, que resultou numa lei em 2016 para responsabilizar violações de direitos humanos mas que tem tido dificuldades de aplicação.

Catarina Martins debate com o Primeiro-Ministro sobre o Novo Banco

Catarina Martins desafiou o Primeiro-Ministro a não tomar qualquer decisão de injeção sem aprovação do Parlamento, visto que foi aprovada uma proposta do Bloco para que o Fundo de Resolução não possa realizar a despesa no NB e que qualquer nova injeção tem de ser votada no Parlamento.

Levantamento das patentes das vacinas: “É tempo de deixar de proteger o lucro e passar a proteger as pessoas”

Moisés Ferreira afirmou que “que a universalização da vacina é a forma de controlar a pandemia”, relembrando que o Bloco sempre defendeu o levantamento das patentes e que até os EUA mudaram de posição e passarão a defender o mesmo.

Odemira: Bloco e organizações têm alertado de forma persistente para a situação

Beatriz Gomes Dias relembrou que “Bloco de Esquerda, as organizações de defesa dos direitos das pessoas migrantes, investigadores e ativistas vêm alertando para esta situação e denunciando, de forma muito persistente, as condições em que estas pessoas são obrigadas a viver e a trabalhar”.

“Regulação do teletrabalho que hoje existe é frágil e não protege quem trabalha”

No debate agendado pelo Bloco sobre a regulação do teletrabalho, José Soeiro explicou que o objetivo é que o debate de hoje seja o pontapé de saída para um processo legislativo que mude o Código de Trabalho e proteja os trabalhadores, garantindo direitos, regulação de horários, compensação por despesas, capacidade de organização coletiva, respeito pela privacidade.

"Quando o país precisava de uma resposta determinada o governo ofereceu uma política de mínimos"

No debate sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua alertou que “o Programa que o Governo apresenta continua a ignorar problemas estruturais do país como a precariedade laboral e a fragilidade dos serviços públicos”.

“Combate mais assertivo e eficaz à discriminação contra pessoas com deficiência”

Diana Santos questionou o governo sobre várias questões relativas à discriminação no acesso a serviços públicos, transportes, cuidados de saúde e proteção das pessoas com deficiência.