Projetos de Resolução

Passes intermodais 20, 30, 40

Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana

Recomenda ao Governo a promoção da contratação coletiva no setor da segurança privada, a valorização dos trabalhadores e a concretização de mecanismos efetivos de combate ao dumping social

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género

Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social

Promover o acesso aos medicamentos

Recomenda ao Governo a convocação do Embaixador de Israel em Lisboa para protesto formal pelos ataques realizados contra o Líbano

Promover o tratamento de infeções resistentes aos antibióticos

Atualização da tabela salarial e valorização da carreira de enfermagem

Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho

Pela defesa do Modelo de Apoio à Vida Independente que promova uma efetiva autonomia pessoal das pessoas com deficiência

Controlo dos preços dos combustíveis

Recomenda ao Governo que proponha, no seio da União Europeia, a revisão das exclusões da lista de sanções contra a Federação Russa obtidas por proposta dos governos da Hungria e da Eslováquia

Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional

Pela taxação justa dos milionários e dos multimilionários

Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs

Recomenda ao Governo a interdição do uso da Base das Lajes e do espaço aéreo português a aeronaves envolvidas na operação militar contra o Irão

Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores

Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional

Direitos para os estafetas das plataformas digitais e para os motoristas de TVDE, com maior justiça e transparência para quem trabalha nestes setores

Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, “Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as Comunidades de Energia Renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial

Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades

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