Perguntas

Aplicações de herbicida em Préstimo, Águeda

Para: Ministra da Agricultura

Reforço das equipas de carteiros dos CTT de Santarém, Almeirim e Alpiarça

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Atrasos e irregularidades nas entregas de vacinas impedem a aceleração da vacinação em Portugal

Para: Ministro da Saúde

Despejo de família impossibilitada de aceder a habitação pública por regulação municipal

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aplicações de herbicida com glifosato em Recardães, Águeda

Para: Ministra da Agricultura

Precariedade na Escola Básica de Cepães e na Escola Básica de Fareja, Fafe

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Precariedade na Escola Básica de Cepães e na Escola Básica de Fareja, Fafe

Para: Ministro da Educação

Variante Nascente IP3 - Santa Comba Dão

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Despejo de família impossibilitada de aceder a habitação pública

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Instalação de uma central fotovoltaica nos concelhos de Tavira e de S. Brás de Alportel

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Aplicação de herbicidas em Macinhata do Vouga afeta terrenos agrícolas

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Condições de funcionamento do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

Para: Ministra da Justiça

Atrasos na aplicação da Lei n.º 46/2020 e das disposições do artigo 9.º

Para: Ministro da Defesa Nacional

Estágios comparticipados pelo IEFP em estruturas culturais

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Irregularidades laborais entre Sapadores Florestais em Castanheira de Pera

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Incumprimento dos direitos laborais dos Bombeiros Sapadores pela Câmara Municipal do Porto

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume contrato

Para: Ministra da Cultura

Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Contratações na TAP durante processo de despedimento coletivo

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Avaria do aparelho de raio-x do Centro de Saúde da Sertã

Para: Ministro da Saúde

Concurso Trienal para a contratação de peritos médico-legais pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Para: Ministra da Justiça

Exclusão das regiões autónomas da Madeira e dos Açores do Programa Regressar

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Publicação da Portaria prevista no artigo 161.º do Decreto-Lei n. 108/2018, de 3 de dezembro

Para: Ministro da Saúde

Contratação de Físicos/as Médicos/as para o Serviço Nacional de Saúde

Para: Ministro da Saúde

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