Perguntas

Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Intervenção inacabada na UCSP de Salvaterra de Magos

Para: Ministro da Saúde

Colocação de vedações ilegais no Parque Natural da Arrábida e remoção de mobiliário urbano do Parque de Merendas da Comenda, Setúbal

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Penhora de pensões em incumprimento com o mínimo de impenhorabilidade

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Alteração de competência na determinação de preços e indicadores de qualidade do SPU

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

EFACEC - Pedido de esclarecimentos sobre as decisões de nomeação de diretores e renovação da frota do corpo diretivo por parte da atual administração da empresa

Para: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga

Para: Câmara Municipal de Braga

Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas

Para: Ministro da Educação

Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas

Para: Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Demissão de profissionais do Hospital de Braga

Para: Ministro da Saúde

Contratos de 40 horas no Hospital de Vila Franca de Xira

Para: Ministro da Saúde

Envio do mapa das vagas de pré-escolar, do estudo das atuais e futuras necessidades da rede de pré-escolar e do plano de ampliação da rede pública

Para: Ministro da Educação

Protocolo para a articulação das entidades com competências em matéria de controlo do cultivo de cânhamo para fins industriais

Para: Ministra da Agricultura

Funcionamento do Núcleo de Atendimento a Toxicodependentes em unidade móvel

Para: Ministro da Saúde

Cultivo de cânhamo para fins industriais

Para: Ministra da Agricultura

Denúncia da existência de rede facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau

Para: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Utilização abusiva do Sistema de Incentivos Fiscais À investigação e Desenvolvimento Empresarial

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Estado de abandono do Campo de Lapiás da Granja dos Serrões, concelho de Sintra

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Acesso ao financiamento para as estruturas de base comunitária que atuam nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências

Para: Ministro da Saúde

Transtejo - Supressões entre Almada e Lisboa penaliza utentes e prejudica qualidade do serviço público

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

AEC (atividades de enriquecimento curricular) da Escola do 1.º ciclo de Vila Nova da Caparica, concelho de Almada, em risco de interrupção

Para: Ministro da Educação

Descargas de lamas e deposição de pedras e escombros na albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Concessão de Louvor a elemento da Polícia Judiciária Militar

Para: Ministro da Defesa Nacional

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