Perguntas

Horários acima da lei, abusos na marcação de férias e vários direitos desrespeitados a vigilantes em organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho no Algarve

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Casa flutuante no rio Coura

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Bolseiros que beneficiaram de apoios Covid forçados a devolver apoio e penalizados nas contribuições para Segurança Social

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Dumping social promovido pelo Estado no setor da segurança privada

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Dumping social promovido pelo Estado no setor da segurança privada

Para: Ministro da Administração Interna

Descargas poluentes no Rio Ave, na zona de Pedome, em Vila Nova de Famalicão

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Jornada Mundial da Juventude

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Atraso na resposta por parte da Comissão de Apreciação à Contestação do seu Parecer no que concerne à aplicação da Lei n.º 28/2018

Para: Ministra da Defesa Nacional

Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no Hospital de Braga no período noturno

Para: Ministro da Saúde

Pesca excessiva de tubarões imaturos, juvenis e jovens

Para: Ministra da Agricultura e da Alimentação

Aumento de casos de sífilis congénita em Portugal

Para: Ministro da Saúde

Requerimento à Autoridade da Concorrência dos pareceres relativos às aquisições da totalidade do capital social das sociedades detentoras da concessionária Água de Paços de Ferreira, S.A.

Para: AdC - Autoridade da Concorrência

Inércia do Governo perpetua a violação dos direitos dos vigilantes na transmissão de estabelecimento ao abrigo do contrato de concessão para o serviço IGeFE/DGEEC

Para: Ministro da Educação

Atraso no pagamento no Subsídio por Doença Covid-19

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Descentralização de competências - Gestão do rendimento social de inserção por parte da Câmara Municipal de Aveiro

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Descentralização de competências - Gestão do rendimento social de inserção por parte da Câmara Municipal de Aveiro

Para: Ministra da Coesão Territorial

Situação das trabalhadoras das cantinas escolares do Porto contratadas pela Eurest

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores da Soares da Costa continuam com salários em atraso

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal não principal

Para: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Parecer da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária sobre a circulação de bicicletas na zona pedonalizada de Braga

Para: Ministro da Administração Interna

Parecer da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária sobre a circulação de bicicletas na zona pedonalizada da cidade de Braga

Para: Ministro da Administração Interna

Supressão de carreiras e horários da Soflusa

Para: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz à Aparoz e a outras organizações de produtores

Para: Ministra da Agricultura e da Alimentação

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