Perguntas

Ineficácia dos comprovativos da AIMA, bloqueio administrativo e a violação de direitos fundamentais de milhares de imigrantes em Portugal

Para: Ministro da Presidência

Esclarecimento sobre a cadeia de comando, gestão operacional e transparência do Ministério da Administração Interna no decurso da Tempestade Kristin

Para: Ministra da Administração Interna

Unidade de Produção de Celorico de Basto

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Esclarecimentos sobre do relatório intercalar do grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social e o regime de pensões antecipadas

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Suspensão de novas consultas de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) por falta de financiamento público às organizações comunitárias

Para: Ministra da Saúde

Atrasos no financiamento às IPSS e Misericórdias dos Açores e a necessidade de esclarecimentos jurídicos e financeiros por parte do Governo da República

Para: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Avaliação da gestão estratégica e operacional perante as depressões Ingrid, Joseph e Kristin

Para: Ministra da Administração Interna

Falta de profissionais de saúde na ULS do Nordeste

Para: Ministra da Saúde

Salvaguarda e renaturalização das Alagoas Brancas: estado de execução do Protocolo com o Fundo Ambiental e cumprimento dos objetivos de conservação

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Agravamento do custo do transporte ferroviário e a exclusão do serviço urbano na Linha do Douro para os utentes do Tâmega e Sousa

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Plano de reestruturação e novo modelo de governação da Agência Lusa

Para: Ministro da Presidência

Sobre a recusa do projeto de residência universitária no antigo edifício da Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, e a sua cedência à Universidade Aberta

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Garantia do direito de voto e medidas excecionais perante a situação de calamidade e isolamento das populações

Para: Ministra da Administração Interna

Nomeações de consultores coordenadores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Para: Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Nomeações de consultores coordenadores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Para: Ministro da Presidência

Nomeações de consultores coordenadores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Para: Ministro de Estado e das Finanças

Impactos da Depressão Kristin e a falha sistémica das Infraestruturas de suporte, energia e comunicações e as medidas de prevenção e de resposta previstas

Para: Ministro da Defesa Nacional

Impactos da Depressão Kristin e a falha sistémica das Infraestruturas de suporte, energia e comunicações e as medidas de prevenção e de resposta previstas

Para: Ministro da Agricultura e Mar

Impactos da Depressão Kristin e a falha sistémica das Infraestruturas de suporte, energia e comunicações e as medidas de prevenção e de resposta previstas

Para: Ministra do Ambiente e Energia

Impactos da Depressão Kristin e a falha sistémica das Infraestruturas de suporte, energia e comunicações e as medidas de prevenção e de resposta previstas

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Impactos da Depressão Kristin e a falha sistémica das Infraestruturas de suporte, energia e comunicações e as medidas de prevenção e de resposta previstas

Para: Ministra da Administração Interna

Atrasos no pagamento das bolsas de Investigação aprovadas pela FCT

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Esclarecimentos sobre a presença de Portugal na cimeira de IA organizada por Israel face à recusa de participação de diversos homólogos internacionais

Para: Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Sobre os impactos da expansão do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões no ordenamento do território, mobilidade e ambiente no município de Matosinhos

Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação

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